Assinale a assertiva correta sobre bens.

Com base no mesmo assunto

Q192603

Ano: 2009 Banca: TJ-RS Órgão: TJ-RS Prova: TJ-RS - 2009 - TJ-RS - Juiz |

Q192603 Direito Civil

Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.

Os bens de uso comum do povo são, por exemplo, rios, mares, praças, ruas e estradas, exceto quando houver retribuição por sua utilização.

Os bens públicos dominicais constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal ou real.

Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.

O uso comum dos bens públicos deve ser gratuito, não podendo haver retribuição.

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