Com relação à composição e às atribuições do TSE, conforme d...

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Q168660 Direito Eleitoral
Com relação à composição e às atribuições do TSE, conforme definição constitucional e legal, assinale a opção correta.
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Art. 119 da CF/88. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:

I - mediante eleição, pelo voto secreto:

a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;

b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;

II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

Na Lei 4.737/1965 art.17.   O Tribunal Superior Eleitoral elegerá para seu
presidenteum dos ministros do Supremo Tribunal Federal,
cabendo ao outro a vice-presidência, e para Corregedor Geral da Justiça Eleitoral
um dos seus membros.
Poliana, respira fundo, conte a até dez e conte de novo. São sete ministros. Será escolhido um substituto para cada ministro. Ou seja, cada ministro titular em caso de impedimento, vacância, afastamentos, férias e etc será suprido por esse "reserva", o qual será escolhido nas mesmas condições e forma que o primeiro. Chamado de escolha paritária ( dois a dois) tipo cosme e damião.  Entendeu? Bons estudos.

Olha decoreba, decoreba... Ao menos aqui o examinador citou a fonte para decorar, haha...

Vamos lá--->
03 ----> STF
02---> STJ
STF--> indica 02 advogados---> para o presidente nomear.

Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:

I - mediante eleição, pelo voto secreto:

a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;

b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;

II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.


Fé e determinação!!

B) O Procurador-Geral é um cargo institucional consagrado nas constituições e leis de vários países e está associado à instituição da Advocacia-Geral e do Ministério Público. As procuradorias dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal tem como chefes procuradores gerais. Instituições especializadas também podem contar com procuradorias e, por consequência, Procuradores-Gerais (como os procuradores gerais de agências reguladoras).

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