Princípios orçamentários são as regras norteadoras da práti...
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Vamos analisar as alternativas.
A) ERRADO. O princípio da universalidade determina que orçamento deverá conter TODAS das receitas e TODAS as despesas. Percebam que ele não tem relação direta com o que se pede no enunciado.
B) ERRADO. O Princípio da Responsabilização é aquele que determina que os gestores públicos devem assumir de forma personalizada a responsabilidade pelo desenvolvimento de um programa, buscando a solução ou o encaminhamento de um problema. Percebam que ele não tem relação direta com o que se pede no enunciado.
C) ERRADO. O princípio da Simplificação é aquele que determina que o planejamento e o orçamento devem basear-se a partir de elementos de fácil compreensão. Percebam que ele não tem relação direta com o que se pede no enunciado.
Percebam que ele não tem relação direta com o que se pede no enunciado.
D) CORRETO. Realmente, segundo o princípio da descentralização, é preferível que a execução das ações ocorra no nível mais próximo de seus beneficiários. É um princípio orçamentário moderno e pouco cobrado. Ele determina que deve ocorrer uma proximidade entre as ações executadas pelo governo e os cidadãos beneficiados por elas.
GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA “D".
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Comentários
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Oi, pessoal. Gabarito: Letra "D".
No livro que eu uso não constava esse princípio. Pesquisei na internet e achei a resposta. Deixarei o link da página ao final.
Princípio da Universalidade: TODAS as Receitas e TODAS as Despesas devem constar da Lei orçamentária, não podendo haver omissão.
Princípio da Responsabilização: Os gerentes/administradores devem assumir, de forma personalizada a responsabilidade pelo desenvolvimento de um programa.
Princípio da Simplificação: O planejamento e o orçamento devem basear-se a partir de elementos de fácil compreensão.
Princípio da Descentralização: A execução das ações devem ocorrer no nível mais próximo de seus beneficiários.
Disponível em: <http://www. fazenda. pr. gov. br/ arquivos/ File/ pdf/ iiseminario/ orcamento.pdf>. Acesso: 09/06/2020.
Princípios Orçamentários Modernos
Princípio da Simplificação
Pelo princípio da simplificação, o planejamento e o orçamento devem basear-se a partir de elementos de fácil compreensão. Conforme o manual técnico que orientou a proposta orçamentária da União para o exercício de 2000, essa simplificação está bem refletida na adoção do problema como origem para criação de programas e ações.
Princípio da Descentralização
Segundo o princípio da descentralização, é preferível que a execução das ações ocorra no nível mais próximo de seus beneficiários. Com essa prática, a cobrança dos resultados tende a ser favorecida, dada a proximidade entre o cidadão, beneficiário da ação, e a unidade administrativa que a executa.
Princípio da Responsabilização
Conforme o princípio da responsabilização, os gerentes/administradores públicos devem assumir de forma personalizada a responsabilidade pelo desenvolvimento de uma determinada ação de governo, buscando a solução ou o encaminhamento de um problema.
FONTE:
Nunca nem vi
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