A respeito de serviço de transporte e técnica e economia dos...

Para resolver a questão adequadamente, é importante compreender que o tema central é a composição dos custos no cálculo das tarifas de transporte público, especificamente de ônibus. A questão trata-se de uma afirmação que deve ser julgada como certa ou errada.

No contexto do direito urbanístico e da Política Nacional de Mobilidade Urbana, a Lei 12.587/2012 estabelece diretrizes para a gestão democrática e a eficiência dos serviços de mobilidade, incluindo o transporte público urbano. Um ponto crucial é a composição tarifária, que deve refletir os custos reais de operação para garantir a sustentabilidade do serviço.

Legislação Aplicável: Embora a questão não mencione diretamente a Lei 12.587/2012, ela é relevante para entender o contexto do transporte urbano e a importância de considerar todos os custos operacionais no cálculo tarifário. De forma geral, os custos de capital, como os depreciação da frota e a remuneração dos empregados, são sim considerados no cálculo das tarifas.

Exemplo Prático: Imagine uma empresa de ônibus que precisa renovar sua frota e pagar seus motoristas. Os custos de aquisição de novos veículos e os salários dos funcionários são despesas essenciais para o funcionamento da empresa. Ignorar esses custos no cálculo da tarifa resultaria em um valor irreal que poderia comprometer a operação do serviço.

Justificativa para a Alternativa Correta: A alternativa correta é E - errado, pois a afirmação no enunciado está incorreta. No cálculo das tarifas dos serviços de transporte de ônibus, é usual e necessário considerar os custos de capital, incluindo depreciação da frota e remuneração dos empregados. Esses componentes são fundamentais para assegurar que a tarifa cubra todos os custos envolvidos na prestação do serviço.

Por que a Alternativa "C - certo" está Incorreta: Optar pela alternativa "C - certo" indicaria uma compreensão errada de como os custos tarifários são calculados. Ignorar os custos de capital resultaria em um cálculo incompleto e insustentável, o que não reflete a prática comum na gestão de tarifas de transporte público.

Pegadinha na Questão: A armadilha aqui é a tentativa de fazer o candidato acreditar que custos de capital não são considerados, quando na verdade, são essenciais para o cálculo tarifário e para a viabilidade econômica do serviço.

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SÃO CONSIDERADOS, OS SEGUINTES CUSTOS, NO CALCULO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE DE ÔNIBUS:

Custos Variáveis 
       Cálculo dos Custos Variáveis com a Produção 
Custo de Combustível 
Custo de Óleos e Lubrificantes 
Custo de Rodagem

          Cálculo dos Custos Variáveis com a Frota 
Custo de Peças e Acessórios 
Custo de Pessoal 
Custo de Pessoal de Operação 
Custo de Pessoal de Manutenção 
Custo de Pessoal de Administração e Vendas 
Custo de Despesas Gerais e Administrativas 

Custos de Capital
       Custos de Depreciação do Capital
Custo de Depreciação do Capital Investido na Frota 
Custo de Depreciação do Capital Investido em Outros Ativos 

        Custos de Remuneração do Capital
Custo de Remuneração do Capital Investido na Frota 
Custo de Remuneração do Capital Investido em Outros Ativos

fonte: Manual de Cálculo Tarifário - ANTT