Marta é proprietária de um terreno urbano não edificado no ...

GAB. E

É caso de vencimento antecipado da dívida.

Marta deixou de pagar a primeira hipoteca, sendo inadimplente (não insolvente), incidindo o inciso III do 1425:

Art. 1.425. A dívida considera-se vencida:

III - se as prestações não forem pontualmente pagas, toda vez que deste modo se achar estipulado o pagamento. Neste caso, o recebimento posterior da prestação atrasada importa renúncia do credor ao seu direito de execução imediata;

Por sua vez, vem o art. Art. 1.478.  e diz>> Se o devedor da primeira hipoteca não pagar, no vencimento, o credor da segunda pode extinguir, consignando a importância e citando o primeiro credor para receber e devedor para pagar>> Se não pagar, segundo credor sub-roga na hipoteca do primeiro, se pagar.

Acho que é isso. Questão bem boa pra revisa.

Qualquer erro é só corrigir.

 dono do imóvel hipotecado pode constituir outra hipoteca sobre ele, mediante novo título, em favor do mesmo ou de outro credor.

Art. 1.477. Salvo o caso de insolvência do devedor, o credor da segunda hipoteca, embora vencida, não poderá executar o imóvel antes de vencida a primeira.

Parágrafo único. Não se considera insolvente o devedor por faltar ao pagamento das obrigações garantidas por hipotecas posteriores à primeira.

Art. 1.478. Se o devedor da obrigação garantida pela primeira hipoteca não se oferecer, no vencimento, para pagá-la, o credor da segunda pode promover-lhe a extinção, consignando a importância e citando o primeiro credor para recebê-la e o devedor para pagá-la; se este não pagar, o segundo credor, efetuando o pagamento, se sub-rogará nos direitos da hipoteca anterior, sem prejuízo dos que lhe competirem contra o devedor comum.

Parágrafo único. Se o primeiro credor estiver promovendo a execução da hipoteca, o credor da segunda depositará a importância do débito e as despesas judiciais

O procedimento para o

resgate da primeira hipoteca pelo segundo credor hipotecário pode ser assim

simplificado: 1º) vencimento da primeira hipoteca; 2º) inadimplemento do devedor;

3º) consignação do valor da dívida em favor do primeiro credor hipotecário; 4º)

citação do credor para recebê-la e intimação do devedor a fim de que se oportunize o

pagamento voluntário; 5º) se o devedor, regularmente intimado, não realizar o

pagamento, receberá o primeiro credor hipotecário o valor consignado pelo segundo;

6º) pagando a dívida do devedor ao primeiro credor hipotecário, o credor subhipotecário

ocupará o lugar deste, sub-rogando-se em todos os direitos, sem prejuízo

do crédito próprio que já tinha antes da remição.

gabarito letra E

Art. 1.476. O dono do imóvel hipotecado pode constituir outra hipoteca sobre ele, mediante novo título, em favor do mesmo ou de outro credor.

Art. 1.477. Salvo o caso de insolvência do devedor, o credor da segunda hipoteca, embora vencida, não poderá executar o imóvel antes de vencida a primeira.

Parágrafo único. Não se considera insolvente o devedor por faltar ao pagamento das obrigações garantidas por hipotecas posteriores à primeira.

Art. 1.478. Se o devedor da obrigação garantida pela primeira hipoteca não se oferecer, no vencimento, para pagá-la, o credor da segunda pode promover-lhe a extinção, consignando a importância e citando o primeiro credor para recebê-la e o devedor para pagá-la; se este não pagar, o segundo credor, efetuando o pagamento, se sub-rogará nos direitos da hipoteca anterior, sem prejuízo dos que lhe competirem contra o devedor comum.

Parágrafo único. Se o primeiro credor estiver promovendo a execução da hipoteca, o credor da segunda depositará a importância do débito e as despesas judiciais.

fonte: LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002

Essas histórias da FGV são sempre chatas e confusas.