A Lei Estadual n° 12.726/99 que institui o Plano Estadual de...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 9.130/2010, que regulamenta o processo de instituição de Comitês de Bacia Hidrográfica no âmbito...
• Segundo o artigo 18 da Lei Estadual n° 20.070/2019, poderão ser priorizados os processos de licenciamento ambiental com interesse público...
• Assinale a alternativa incorreta. O Estado do Paraná não poderá intervir nos Municípios, exceto quando:
• Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o tempo de custódia preventiva de qualquer policial civil do Estado do Paraná para assegurar...
• Segundo a Portaria IAP Nº 256 DE 16/09/2013, que aprova e estabelece os critérios e exigências para a apresentação da Declaração de Carga...