Com base na Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue ...

Gab: E, todas não!

Art. 41. Remoção é o deslocamento da lotação do servidor, no mesmo órgão, autarquia ou fundação e na mesma carreira, de uma localidade para outra.

§ 1º A remoção é feita a pedido de servidor que preencha as condições fixadas no edital do concurso aberto para essa finalidade.

§ 2º O sindicato respectivo tem de ser ouvido em todas as etapas do concurso de remoção.

§ 3º A remoção de ofício destina-se exclusivamente a atender a necessidade de serviços que não comporte o concurso de remoção.

Art. 42. É lícita a permuta entre servidores do mesmo cargo, mediante autorização prévia das respectivas chefias.

Gab: E

REMOÇÃO:

Art. 41. n.º 840/2011: Remoção é o deslocamento da lotação do servidor, no mesmo órgão, autarquia ou fundação e na mesma carreira, de uma localidade para outra.

• § 1º A remoção é feita a pedido de servidor que preencha as condições fixadas no edital do concurso aberto para essa finalidade.
• § 2º O sindicato respectivo tem de ser ouvido em todas as etapas do concurso de remoção.
• § 3º A remoção de ofício destina-se exclusivamente a atender a necessidade de serviços que não comporte o concurso de remoção.

_______________________________

Art. 36º, 81112: Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

Parágrafo único: Para fins do dispositivo neste artigo, entende-se por modalidades de remoção:

• I - de ofício, no interesse da Administração;
• II - a pedido, a critério da Administração;
• III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração.

A remoção se dar exclusivamente pela administração pública

Título II