De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, é dever dos pais ou...
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos: