Na vigência de um contrato de prestação de serviços de...
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.
A avaliação da qualidade dos serviços realizados, a partir da aplicação de listas de verificação e de acordo com os critérios de aceitação definidos em contrato, é reponsabilidade do fiscal administrativo do contrato.
Gabarito comentado
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A resposta correta para a questão é: E - errado.
Vamos entender melhor o contexto dessa questão e as razões para essa resposta.
A questão aborda a avaliação da qualidade dos serviços de TI prestados durante a vigência de um contrato do governo federal. É importante compreender que, segundo a Instrução Normativa nº 4, a avaliação dos serviços com base em listas de verificação e critérios de aceitação definidos no contrato não é uma responsabilidade exclusiva do fiscal administrativo do contrato.
Para resolver essa questão, você precisa conhecer os diferentes papéis e responsabilidades dentro da gestão de contratos de TI no âmbito do governo federal.
De acordo com a Instrução Normativa nº 4, o fiscal administrativo do contrato tem, sim, responsabilidades relacionadas ao acompanhamento do contrato, mas a avaliação da qualidade dos serviços é uma tarefa que envolve a participação de outros atores, como a equipe técnica ou as unidades requisitantes. Esses atores são responsáveis por verificar se os serviços atendem aos critérios de qualidade e funcionalidade definidos no contrato.
Portanto, afirmar que essa avaliação é exclusivamente responsabilidade do fiscal administrativo do contrato está incorreto.
Para esclarecer:
- Avaliação da qualidade dos serviços: Envolve verificar se os serviços prestados atendem aos critérios de aceitação definidos no contrato.
- Fiscal administrativo do contrato: Tem a função de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, mas não realiza sozinho a avaliação técnica da qualidade dos serviços.
- Equipe técnica ou Unidades requisitantes: Participam da avaliação técnica dos serviços prestados, assegurando que os critérios contratuais sejam atendidos.
Assim, a alternativa correta é E - errado, pois a responsabilidade de avaliar a qualidade dos serviços não é exclusivamente do fiscal administrativo do contrato.
Espero que essa explicação tenha clarificado a questão! Se precisar de mais alguma informação ou tiver outras dúvidas, sinta-se à vontade para perguntar.
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Comentários
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R= Errado.
É responsabilidade do fiscal técnico.
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