Em relação à Defensoria na Constituição Federal de 1988, jul...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
• Assinale a alternativa incorreta, sobre as funções institucionais do Ministério Público:
• À luz da CF e da jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir. I É possível ao Ministério Público propor ação civil pública para anular acordo...
• Em relação à Defensoria na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem.O defensor público é remunerado por meio de subsídio. 
• A lotação de Defensores Públicos, de forma proporcional para atender a efetiva demanda, ocorrerá prioritariamente atendendo as regiões com maiores...