Determina a Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/84) que, a ...
I. psiquiatra;
II. psicólogo;
III. assistente social.
É correto o que se afirma em
GABARITO OFICIAL: E
Todos os referidos profissionais compõem a Comissão Técnica de Classificação. A matéria está assim disposta na Lei 7.210/84:
Art. 7º A Comissão Técnica de Classificação, existente em cada estabelecimento, será presidida pelo diretor e composta, no mínimo, por 2 (dois) chefes de serviço, 1 (um) psiquiatra, 1 (um) psicólogo e 1 (um) assistente social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade.
Lembrando que esta equipe especializada somente é necessária quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade. Nas penas restritivas de direito atuará uma comissão junto ao Juízo da Execução, só que será integrada apenas por fiscais do Serviço Social.
Não há duvida, alternativa EMacete que vi em algum lugar é até meio passada, mas vale a pena
"2 pepsi para 2 Chefes Di Assis" Um Psicologo, Um psiquiatra, 2 chefes de serviços, Diretor e um Assistente Social
GAB E
Segue o Bizu:
P => Psicólogo.
A => Assistente Social.
P => Psiquiatra.
A => Agente (Chefe de Serviço); Chefe de Equipe dos Agentes.
D => Diretor.
A => Agente (Chefe de Serviço); Chefe de Segurança e Disciplina.
COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO - CTC
•Existente em cada estabelecimento prisional
•Presidida pelo diretor do estabelecimento
•Composto por no mínimo:
2 chefes de serviço
1 psiquiatra
1 psicólogo
1 assistente social
•Total de 6 membros
A alternativa correta é a letra E. A Comissão Técnica de Classificação, existente em cada estabelecimento, será presidida pelo diretor e composta, no mínimo, por 2 (dois) chefes de serviço, 1 (um) psiquiatra, 1 (um) psicólogo e 1 (um) assistente social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade. (art. 7º, caput, da LEP).
GAB: E
Sobre a CTC:
-> deverá existir em cada estabelecimento penal
-> composição para caso de condenado a PPL (mínima):
- 1 diretor (presidente)
- 2 chefes de serviço
- 1 psiquiatra
- 1 psicólogo
- 1 assistente social
-> demais casos (PRD e medida de segurança): a CTC será integrada por fiscais do serviço social e atuará com o Juízo da execução.
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Não confundir a composição da CTC com os requisitos para ser diretor dos estabelecimentos penais:
Para ser diretor é necessário:
- ter nível superior em Direito OU PsiCologia OU Ciências Sociais OU Serviços Sociais OU Pedagogia (não tem Psiquiatra)
- experiência administrativa na área
- idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função
A luta continua.
Comissão Técnica de Classificação (CTC), ou ainda CT6 é composta por 6 membros:
1 Diretor do estabelecimento (presidente);
2 Chefes de serviço (no mínimo);
1 Psiquiatra;
1 Psicólogo; e
1 Assistente Social.
Art. 7º da LEP.
- CTC
- QUEM PRESIDE ? O DIRETOR.
- COMPOSIÇÃO -> NO MÍNIMO:
psiquiatra; (1)
psicólogo;(1)
assistente social. (1)
CHEFES DE SERVIÇO: (2)
ATENÇÃO:
quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade. (PPL)
artigo 7- a comissão técnica de classificação, existente em cada estabelecimento:
- será presidida pelo diretor
- 2 chefes de serviço
- 1 psiquiatra
- 1 psicólogo
- 1 assistente social
só lembrar que será 6 pessoas e ir montando o quebra cabeça
GAB E
Art. 7º A Comissão Técnica de Classificação, existente em cada estabelecimento, será presidida pelo diretor e composta, no mínimo, por 2 (dois) chefes de serviço, 1 (um) psiquiatra, 1 (um) psicólogo e 1 (um) assistente social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade.