No processo civil constitucional implantado pelo Código de ...
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Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica |
Q2013656
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No processo civil constitucional implantado pelo Código de
2015, as provas pertencem ao processo e não às partes,
devendo ser produzidas em cooperação, tendo o Magistrado
o dever de valorar de forma motivada cada prova como independente e autônoma, sem levar em consideração por quem
ela foi produzida. O princípio que retrata esta diretriz do
Código de Processo Civil (CPC) é o de: