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Q2564556 Direito Ambiental

Julgue o item seguinte à luz da Resolução CONAMA n.º 001/1986.


O diagnóstico ambiental da área de influência de um projeto submetido ao estudo de impacto ambiental deve considerar os meios físico, biológico e socioeconômico.

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Artigo 6º - O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes

atividades técnicas:

I - Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos

recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a

situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando:

a) o meio físico - o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a

topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d'água, o regime hidrológico, as

correntes marinhas, as correntes atmosféricas;

b) o meio biológico e os ecossistemas naturais - a fauna e a flora, destacando as espécies

indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de

extinção e as áreas de preservação permanente;

c) o meio sócio-econômico - o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócioeconomia,

destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da

comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais

e a potencial utilização futura desses recursos.

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