De acordo com o artigo 32 da Lei nº 12.852/13 – Estatuto da...
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Ano: 2024
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Cabedelo - PB
Prova:
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Professor de Ensino Religioso |
Q2551311
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o artigo 32 da Lei nº 12.852/13 –
Estatuto da Juventude, analise as alternativas e assinale
a CORRETA:
No sistema de transporte coletivo interestadual, observar-se-á, nos termos da legislação específica:
No sistema de transporte coletivo interestadual, observar-se-á, nos termos da legislação específica: