Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igu...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 2 |
Q1826763
Direito Constitucional
Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da
igualdade, julgue o próximo item.
O crime de racismo, em decorrência de seu caráter mais amplo, somente é cometido quando seu sujeito ativo é constituído por coletividades ou pelo Estado.
O crime de racismo, em decorrência de seu caráter mais amplo, somente é cometido quando seu sujeito ativo é constituído por coletividades ou pelo Estado.