Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer n...
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (21)
- Comentários (10)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Alt. "C":
5º, XLIX da CF - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;
Gabarito: C.
Apenas lembrando que a Lei de Execução Penal também prevê: "Art. 40 - Impõe-se a
todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos
provisórios."
Corrigindo a Letra B
Art.5º, LXXVI, CF - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
a) o registro civil de nascimento;
b) a certidão de óbito;
ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei
bLXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: os registros civis.
c Corretadé livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
enão haverá em hipótese alguma prisão civil por dívida. (LXVII - não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel;)
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo