A responsabilização do adolescente quanto às consequências ...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre a privação de liberdade na adolescência, considerado o ECA (Lei n.º 8.069/1990), é correto afirmar, EXCETO: 
• Considerando a atuação da Defensoria Pública na proteção dos direitos individuais e coletivos da criança e do adolescente, marque V para as...
• Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da lei nº 8.069/90, considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção...
• Julgue os itens de 101 a 106 , relativos à criança e ao adolescente.A remissão concedida pelo representante do Ministério Público como forma de...
• Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal, sendo penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos,...