O Ministério Público é instituição permanente, essencial à f...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2504633
Legislação Estadual
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do
Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e
individuais indisponíveis. Tendo como base o Ministério Público, conforme a Constituição do Estado do
Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.