Em determinado processo, Augusto está processando Júlio e Ma...
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MT
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MT - Residência Jurídica |
Q3098537
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em determinado processo, Augusto está processando Júlio e Marcelina por descumprimento contratual. Augusto alega que
firmou contrato com ambos para que fizessem o projeto de decoração a o quarto de seu filho, que estava para nascer. Alega,
também, que o contrato firmado indicava que o projeto seria feito por ambos – decoradores e especializados em desenho
de móveis planejados – e deveria ser entregue em até trinta dias, uma vez que o filho teria o nascimento previsto para seis
meses após esse prazo. Entretanto, não entregaram o projeto mesmo após três meses da assinatura do contrato, obrigandoo a contratar outros prestadores para o serviço, por preço mais caro, devido à urgência. Uma vez citados os réus, Júlio
compareceu aos autos, apresentou sua defesa e argumentos no sentido de que houve descumprimento do contrato por
parte de Augusto, o que impossibilitou o cumprimento do contrato. Marcelina, ainda que citada de forma válida, não
apresentou defesa nos autos no prazo legal. Sobre o caso em questão, podemos afirmar que: