Com base na Lei nº 2.359, de 1999, que institui o Código Tr...

Questões de assuntos semelhantes

• No nível municipal, o Plano de Governo deve ser apresentado:
• Analise as afirmativas abaixo a respeito da Lei Complementar nº 16 de 2005 do Município de Mafra (SC), que dispõe sobre o Regime Jurídico Único...
• Com fundamento na Lei Complementar nº 85, de 2022, que dispõe sobre a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança, previsto na Lei do...
• De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mafra, a respeito dos vereadores, é correto afirmar:
• Analise as afirmativas abaixo a respeito da Lei Complementar nº 16 de 2005 do Município de Mafra (SC), que dispõe sobre o Regime Jurídico Único...