Sobre a chamada “liquidação zero”, assinale a alternativa c...

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Q532506

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto |

Q532506 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre a chamada “liquidação zero”, assinale a alternativa correta.

Viola a coisa julgada, uma vez que, sempre que há condenação, é porque algo é devido, de modo que a perícia deverá apontar o valor da condenação.

Aplica-se nas sentenças que julgam pedido declaratório, mas que possam ter teor condenatório.

Trata-se de uma pena aplicada por excesso de execução, desde que reclamada em embargos do devedor.

É possível sua aplicação nos casos em que a liquida- ção por artigos resultar negativa.

Aplica-se a teoria quando a execução para cobrança de crédito fundar-se sempre em título de obrigação, embora certa, ilíquida e inexigível.

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