A respeito do habeas corpus é correto afirmar que

Art. 654 CPP - O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.

Letra e.

art 654 CPP. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor , ou de outrem,bem como pelo Ministério Público.

         VII - quando extinta a punibilidade."
ERRO DA B
Art. 648.  A coação considerar-se-á ilegal:      
VI - quando o processo for manifestamente nulo;
ERRO DA C
Art. 654.  O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
ERRO DA D
Art. 647.  Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar.
 

Pode sim ser impetrado pelo MP

Abraços

Letra e.

a) Errada. É claro que poderá ser impetrado, haja vista que se a pessoa está ilegalmente detida por delito cuja extinção da punibilidade já ocorreu, sua liberdade de locomoção foi atingida, o que torna idônea a via do HC para sua defesa.

b) Errada. Da mesma forma que na assertiva anterior, há uma coação ilegal à liberdade de locomoção, ensejando a via do HC.

c) Errada. O HC pode sim ser impetrado pelo MP.

d) Errada. Existe possibilidade de HC preventivo (antes mesmo que a coação ilegal se concretize).

e) Certa. O HC pode sim ser impetrado por qualquer pessoa em favor de terceiro, mesmo que não seja advogado.

Questão comentada pelo Prof. Douglas de Araújo Vargas