Ao chegar a seu destino, Fabio, passageiro do táxi conduzido...

Não incide o crime constante do CTB, porquanto trata-se de elementar do tipo pena constante do art. 303 do CTB o fato de o agente praticar lesão corporal culposa NA DIREÇÃO de veículo automotor.

No caso, fora Fabio, passageiro que estava saindo do veículo automotor que o transportava, o responsável pelas lesões causadas.

Art. 303. Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor:

Penas - detenção, de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Apesar de João ter ficado incapacitado para as ocupações habituais por 60 dias, não é possível o enquadramento da situação como lesão corporal grave, prevista no Art. 129 §1º, I do Código Penal, na medida em que o crime fora cometido a título de culpa.

A hipótese configura, portanto, o crime do art. 129, §6º, do CP, lesão corporal culposa, tipo penal sobre o qual NÃO INCIDE as variações de lesões corporais - leve, grave e gravíssima.

1. O CTB é para o condutor e não para o passageiro.
2. Não existe gradação da lesão culposa porque o resultado não é querido pelo agente.

opção passível de anulação tanto B quanto a C podendem estar corretas. Pois como gostam de cobrar o letra seca de lei ambos apresentam estar erradas e certas. trocou 30 por 60 (porém no CP diz mais de 30 dias que deixa correto) e na C fica faltando o "SE" sem ele o texto fica incompleto.

LETRA (C)

Lesão corporal Art. 129.

Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:

§ 6° Se a lesão é culposa:

Pena - detenção, de dois meses a um ano.

Eu acredito que o erro da B está em "corporal grave", ou seja, está incompleta.

►C.

LESÃO CORPORAL CULPOSA

§6º - Se a LESÃO É CULPOSA:

Pena - DETENÇÃO, de 2 meses a 1 ano.

∟ FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico / FGV - 2022 - PC-AM - Escrivão / FGV - 2022 - AGE-MG - Procurador / FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado / FUNCAB - 2016 - PC-PA - Papiloscopista / FGV - 2014 - DPE-DF - Analista / IBADE - 2017 - PC-AC - Escrivão /

(*) A lesão corporal culposa não se divide em níveis (leve, grave, gravíssima), agindo o agente por CULPA, responderá na forma do Art. 129 §6º, Código Penal (CP), independentemente do resultado da lesão.