De acordo com a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 em seu ...
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Ano: 2019
Banca:
GSA CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Saltinho - SC
Prova:
GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Professor de Educação Física |
Q1757937
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 em seu Art. 8º-A.
“Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser
realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro,” Qual o objetivo
segundo esta própria lei?