O teto salarial dos servidores do judiciário do Estado de Ma...

Questões de assuntos semelhantes

• Conforme o artigo n° 2 da Lei Complementar n° 112/2002 (Código de Ética Funcional), a moralidade do ato administrativo não se limita à distinção...
• Jurema procura o cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais do estado de Mato Grosso para registrar seu filho João, recém- nascido....
• Conforme a Lei Complementar nº 81/2013 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar...
• De acordo com a legislação sanitária vigente, as taxas cobradas pela Vigilância Sanitária no Estado de Mato Grosso são devidas para atender...
• No caso do Estado de Mato Grosso, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) está regulamentado por meio da Lei Estadual nº...