Com relação à atuação do Ministério Público na seara eleitor...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |

Q1839568 Direito Eleitoral

Com relação à atuação do Ministério Público na seara eleitoral, assinale a alternativa correta.

Compete aos Procuradores de Justiça exercer perante os Tribunais junto aos quais servirem as atribuições eleitorais relativas aos feitos atinentes às eleições municipais.

Perante os Juízes Eleitorais, funcionarão os membros do Ministério Público Estadual, designados pelo Procurador-Geral Eleitoral.

O Procurador Geral de Justiça é o chefe do Ministério Público Eleitoral.

Verificada infração penal eleitoral, o Ministério Público oferecerá a denúncia dentro do prazo de 10 (dez) dias.

Em cada capital de Estado, haverá um Procurador de Justiça com atribuições para oficiar na matéria eleitoral.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

JÁ VIU BLACK NOVEMBER ASSIM?

JÁ VIU BLACK NOVEMBER ASSIM?

Com relação à atuação do Ministério Público na seara eleitor...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas