Julgue o item subsequente.A Lei Municipal nº 5.156/2023 do M...

A alternativa correta é C - certo.

Para entender a questão, é essencial ter conhecimento sobre a legislação que rege a organização e estruturação das instituições de ensino, seja em nível federal, estadual ou municipal. No caso da questão, ela se refere a uma lei municipal específica que determina a estrutura organizacional de uma escola municipal, a EFITI (Escola Fundamental Inova em Tempo Integral).

A questão menciona que, de acordo com a Lei Municipal nº 5.156/2023, a estrutura organizacional da EFITI deve incluir os cargos de Gestor Escolar e Coordenador Pedagógico. Isso está em conformidade com o que é comumente estabelecido em muitas leis municipais, que definem as funções e a composição administrativa das escolas municipais.

O Gestor Escolar é normalmente responsável pelo gerenciamento global da escola, incluindo questões administrativas, financeiras e disciplinares. O Coordenador Pedagógico, por outro lado, lida mais diretamente com o suporte aos professores, planejamento pedagógico e implementação do currículo.

A presença desses cargos na estrutura organizacional de uma escola está de acordo com a prática educacional moderna, que busca garantir uma gestão eficaz e um acompanhamento pedagógico qualificado. Assim sendo, a afirmação de que a lei municipal estipula que tais cargos façam parte da estrutura da escola indica que a legislação busca atender a essas necessidades educacionais e gerenciais, o que justifica a alternativa como correta.

É importante notar que, ao preparar-se para um concurso com foco em legislação educacional, o candidato deve estar atualizado sobre as normas vigentes no âmbito municipal, estadual e federal, pois elas podem variar significativamente. Além disso, é fundamental compreender o papel de cada cargo dentro da estrutura escolar para responder corretamente questões como essa.