De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue o ite...

CERTO

Art. 451. Depois de apresentado o rol de que tratam os , a parte só pode substituir a testemunha:

I - que falecer;

II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor;

III - que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

GABARITO: CERTO

Art. 450. O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.

Art. 451. Depois de apresentado o rol de que tratam os §§ 4º e 5º do art. 357, a parte só pode substituir a testemunha:

• I - que falecer;
• II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor;
• III - que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

[...]

Art. 357. [...]

§ 3º Se a causa apresentar complexidade em matéria de fato ou de direito, deverá o juiz designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes, oportunidade em que o juiz, se for o caso, convidará as partes a integrar ou esclarecer suas alegações.

§ 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

§ 5º Na hipótese do § 3º, as partes devem levar, para a audiência prevista, o respectivo rol de testemunhas.

FONTE: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Gabarito preliminar: C I Questão anulada pela banca: A utilização do termo “deverá” prejudicou o julgamento objetivo do item.

Acho que o correto seria "poderá" ser e não "deverá" ser, pois não há obrigatoriedade.