Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educaçã...
Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue o item que se segue.
Para todas as crianças de zero a cinco anos de idade é
assegurada vaga em escola pública da educação infantil mais
próxima de sua residência.