Das alternativas abaixo, a União, mediante lei
complementar, poderá instituir empréstimos
compulsórios em qual das seguintes situações?

Question

Das alternativas abaixo, a União, mediante lei
complementar, poderá instituir empréstimos
compulsórios em qual das seguintes situações? Alternativa A: Para atender a despesas extraordinárias
decorrentes de calamidade pública, de guerra
externa ou de sua iminência. Ou Alternativa B: Para financiar despesas correntes do governo
federal. Ou Alternativa C: Para custear projetos públicos de longo prazo sem urgência. Ou Alternativa D: Para equilibrar o orçamento em caso de
déficit fiscal. Ou Alternativa E: Para pagar o período dos servidores
públicos.

Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [A] Para atender a despesas extraordinárias
decorrentes de calamidade pública, de guerra
externa ou de sua iminência.

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