Romeu e Beth são casados pelo regime de comunhão
parcial de bens e pais de três filhos: Pedro, Paulo e Bianca. Sabendo que Bianca está procurando um apartamento para comprar, Romeu lhe oferece um dos imóveis de
propriedade do casal pelo valor de mercado. Sem conhecimento dos demais membros da família, Bianca realiza
o pagamento e há a transferência da propriedade. Diante
da situação hipotética narrada, é correto afirmar que a
venda

Question

Romeu e Beth são casados pelo regime de comunhão
parcial de bens e pais de três filhos: Pedro, Paulo e Bianca. Sabendo que Bianca está procurando um apartamento para comprar, Romeu lhe oferece um dos imóveis de
propriedade do casal pelo valor de mercado. Sem conhecimento dos demais membros da família, Bianca realiza
o pagamento e há a transferência da propriedade. Diante
da situação hipotética narrada, é correto afirmar que a
venda Alternativa A: é nula, havendo o prazo prescricional de dois anos
contados da data de conhecimento da venda pelos
demais membros da família. Ou Alternativa B: é anulável no prazo de dois anos a contar da conclusão da venda. Ou Alternativa C: é válida, uma vez que praticado o valor de mercado. Ou Alternativa D: poderá se tornar válida desde que Beth declare expressamente estar de acordo com a venda. Ou Alternativa E: será válida se houver consentimento, ainda que presumido, por parte de Pedro e Paulo.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [B] é anulável no prazo de dois anos a contar da conclusão da venda.

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

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Romeu e Beth são casados pelo regime de comunhão parcial de...

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