Assinale a alternativa correta acerca da prova:

Embora a questão tenha sido formulada com base no Código de Processo Civil de 1973, a resolveremos com base no Código de Processo Civil de 2015.

Alternativa A) Para que a prova emprestada seja utilizada em um processo, é necessário observar o contraditório, sendo, portanto, imprescindível conceder às partes oportunidades para se manifestar sobre ela. Nesse sentido, dispõe o art. 372, do CPC/15: "O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório". Afirmativa incorreta.
Alternativa B) Ao contrário do que se afirma, dispõe o art. 391, caput, do CPC/15, que "a confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes". Afirmativa incorreta.
Alternativa C) Os poderes instrutórios do juiz é pleno se a questão versar sobre direito indisponível. Ademais, tratando-se de direito desta natureza, o que a lei limita é a possibilidade das partes de disporem sobre ele - ou de acordarem de modo diverso a distribuição legal do ônus da prova (art. 373, §3º, I, CPC/15). Afirmativa incorreta.
Alternativa D) É o que dispõe expressamente o art. 376, do CPC/15: "A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o juiz determinar". Afirmativa correta.
Alternativa E) Os fatos incontroversos não precisam ser provados. Nesse sentido, dispõe o art. 374, do CPC/15: "Não dependem de prova os fatos: I - notórios; II - afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária; III - admitidos no processo como incontroversos; IV - em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade". Afirmativa incorreta.

Gabarito do professor: Letra D.

art. 376 CPC/2015

iura novit curia só se aplica à lei federal

Pressupõe-se que o Juiz conhece o direito de Leis FEDERAIS, as demais alegadas pela parte devem ser apresentadas para o convencimento do juiz. Letra D

A - ERRADA - A sentença pode fundar-se unicamente em prova emprestada, mesmo que as partes não tenham tido a oportunidade de sobre ela se manifestar.

Art. 372. O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.

B ERRADA - A confissão ficta alcança o litisconsorte.

Art. 391. A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes.

C- ERRADA - Tratando-se de direito indisponível, não é pleno o poder instrutório do juiz.

ART. 373 § 3º A distribuição diversa do ônus da prova também pode ocorrer por convenção das partes, salvo quando:

I - recair sobre direito indisponível da parte;

D- CORRETA - Art. 376. A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o juiz determinar.

E- ERRADA - Ainda que incontroversos os fatos, é necessária sua prova.

Art. 374. Não dependem de prova os fatos:

I - notórios;

II - afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária;

III - admitidos no processo como incontroversos;

IV - em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.