Conforme previsão no Código Civil Brasileiro, “a menoridade ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: MPE-AC Prova: CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Direito |

Q2344084 Direito Civil

Conforme previsão no Código Civil Brasileiro, “a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil”. Porém, incapacidade para os menores cessará

pela união estável.

pelo exercício de magistério público ou privado.

pela concessão dos pais, a partir dos 15 anos completos.

pelo casamento.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Sobre os institutos da prescrição e decadência, é correto afirmar que:
Vanessa, 28 anos e seu marido Roberto, 29 anos, ambos portadores de síndrome de Down, não curatelados, casaram-se em 2019, e sempre desejaram ter...
É sabido que não somente às pessoas naturais que é atribuída personalidade jurídica, mas também à pessoa jurídica, que está na condição de...
Pedro, 18 anos, está diante de situação em que hã disposição legal expressa no sentido de que determinado ato é anulável, sem que, no entanto,...
Vivian, dezesseis anos de idade, contraiu matrimônio com Eduardo, mediante autorização expressa de seus pais. É correto afirmar que, ...

Provas relacionadas

CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Comunicação Social
CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Arquitetura
CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Técnico Ministerial
CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Engenharia Ambiental
CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Pedagogia

DESCONTO RELÂMPAGO ⚡

DESCONTO RELÂMPAGO ⚡

Conforme previsão no Código Civil Brasileiro, “a menoridade ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas