A respeito dos conceitos relacionados a tributos no Brasil, ...

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Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Prova: Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Contabilista |

Q2347581 Direito Tributário

A respeito dos conceitos relacionados a tributos no Brasil, julgue o item.

O código tributário nacional segrega os tributos em três espécies básicas: os impostos; as taxas; e as contribuições sociais.

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Art. 5º Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Bizu: ITCM (lembrar do ITCMD). Imposto + Taxas + Contribuições de Melhorias

►ERRADO.

(⭐) TEORIAS SOBRE AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS:

► Teoria Tripartite:

∟ CF/88 (Art. 145);

∟ CTN (Art. 5º)

► Teoria Quinquipartite (Pentapartida):

∟ Doutrina Majoritária e Jurisprudência;

Impostos, Taxas, Contribuições de melhoria, Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais.

Isso que dá não ler a questão até o finaaaaaalll, ódio

CTN, Art. 5º Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.

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