De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico será nulo ...

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Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |

Q1892548 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico será nulo quando

for celebrado por pessoa relativamente incapaz ou não revestir a forma prescrita em lei.

o seu motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito ou for indeterminável o seu objeto.

o seu motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito ou for celebrado por pessoa relativamente incapaz.

houver vício resultante de coação ou for indeterminável o seu objeto.

não revestir a forma prescrita em lei ou houver vício resultante de coação.

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