Home Concursos Públicos Questões Q391012 Assinale a alternativa correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q391012 Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Justiça Eleitoral , Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 , Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade. ( assuntos) Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Substituto | Q391012 Direito Eleitoral Assinale a alternativa correta. Alternativas A A capacidade eleitoral ativa consiste nos direitos políticos do cidadão de votar e ser votado. B O Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Juízes Eleitorais detêm atribuição para responder consultas eleitorais, desde que elaboradas por autoridade pública, candidato ou partido político, e de questões em tese. C A competência para que dois partidos discutam determinada pretensão na via judicial é exclusiva da Justiça Eleitoral pela natureza da causa. D São aplicáveis aos indígenas integrados, reconhecidos nos termos da legislação especial, as exigências impostas para o alistamento eleitoral. Gabarito Comentado Aulas (38) Comentários (16) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro