O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é exigível em hipóteses ...

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Q502502

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto |

Q502502 Direito Ambiental

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é exigível em hipóteses de obras ou atividades potencialmente causadoras de

significativa degradação ambiental, conforme especificadas na Constituição federal.

significativa degradação ambiental, conforme especificadas em lei.

significativa degradação ambiental, cabendo ao órgão licenciador dispensá-lo se essa condição não se verificar.

significativa degradação ambiental, conforme definido pelo próprio empreendedor em estudos prévios ao requerimento de licenciamento.

degradação ambiental de qualquer grau e espécie, relativa a atividades previstas em resolução do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente.

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