Leia as afirmativas a seguir: I. Pescar em período no qual...

Ambas condutas são crimes previstos na Lei 9.605/98. Vejamos:

Art. 34. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente:

Pena - detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Art. 35. Pescar mediante a utilização de:

I - explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante;

II - substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente:

Pena - reclusão de um ano a cinco anos.

GABARITO LETRA A - CORRETA

As duas afirmativas são verdadeiras

Fonte: Lei 9.605/98 (Crimes Ambientais)

Art. 34. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente:

Pena - detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Art. 35. Pescar mediante a utilização de:

I - explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante;

II - substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente:

Pena - reclusão de um ano a cinco anos.

A questão exige conhecimento sobre a Lei n. 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e pede ao candidato que julgue os itens a seguir. Vejamos:

I. Pescar em período no qual a pesca seja proibida é um crime ambiental. 

Verdadeiro. Trata-se de crime ambiental. Inteligência do art. 34 da Lei n. 9.605/98: Art. 34. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente: Pena - detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

II. Pescar mediante a utilização de explosivos é um crime ambiental. 

Verdadeiro. Trata-se de crime ambiental. Inteligência do art. 35, I, da Lei n. 9.605/98: Art. 35. Pescar mediante a utilização de: I - explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante; Pena - reclusão de um ano a cinco anos.

Portanto, os dois itens são verdadeiros.

Gabarito: A

Pesca explosiva do couro do cão são crimes apenados com reclusão...

Pesca mediante explosivo

Couro de anfíbio

Maus-tratos contra cão e gato

Desculpa pelo mnemônico horrível, mas as bancas apelam, vamos apelar tb....