O artigo 5º da Resolução CONAMA nº 237/1997 trata da competê...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: MPE-GO

Q1223115 Engenharia Ambiental e Sanitária

O artigo 5º da Resolução CONAMA nº 237/1997 trata da competência para emissão de licenciamento ambiental de determinados empreendimentos e atividades especificadas no referido artigo. Com base nesse artigo, a quem compete o licenciamento ambiental?

Estados ou União.

Municípios ou estados.

Estados ou Distrito Federal.

Municípios ou União.

Municípios.

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