Assinale a alternativa correta.
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Comentários
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Letra A. Incorreta.
Art. 1.534. A solenidade realizar-se-á na sede do cartório, com toda publicidade, a portas abertas, presentes pelo menos duas testemunhas, parentes ou não dos contraentes, ou, querendo as partes e consentindo a autoridade celebrante, noutro edifício público ou particular.
Letra B. incorreta.
O casamento nuncupativo encontra amparo no art. 1.561 do Código Civil: "Art. 1.540. Quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida, não obtendo a presença da autoridade à qual incumba presidir o ato, nem a de seu substituto, poderá o casamento ser celebrado na presença de seis testemunhas, que com os nubentes não tenham parentesco em linha reta, ou, na colateral, até segundo grau."
Letra C. Correta.
O casamento putativo encontra amparo no art. 1.561 do Código Civil: "Art. 1.561. Embora anulável ou mesmo nulo, se contraído de boa-fé por ambos os cônjuges, o casamento, em relação a estes como aos filhos, produz todos os efeitos até o dia da sentença anulatória.
Letra E. Incorreta.
Art. 1.516. O registro do casamento religioso submete-se aos mesmos requisitos exigidos para o casamento civil.
§único. A autoridade competente, havendo urgência, poderá dispensar a publicação.
Casamento Nucumpativo é aquele realizado quando um dos contraentes está em eminente risco de morte e não há tempo para a realização dos atos que, em regra, antecedem ao ato.
Ainda não consegui ver o erro da letra A já que a publicidade é forma do ato do casamento devendo ser feito de postas abertas e ser afixados os proclamas.
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