A administração pública brasileira, embora marcada pela cult...

Alternativa correta: C - certo

Para entender por que a alternativa está correta, precisamos explorar alguns conceitos fundamentais da administração pública, especialmente no contexto brasileiro e à luz dos modelos teóricos de administração pública, como o modelo weberiano de burocracia.

O modelo de burocracia weberiana, desenvolvido pelo sociólogo Max Weber, preconiza uma administração pública caracterizada por uma série de características específicas, tais como:

• Hierarquia: Estrutura organizacional clara e bem definida.
• Impessoalidade: Decisões baseadas em regras e normas, não em favoritismos pessoais.
• Profissionalismo: Contratação e promoção de funcionários baseada no mérito.
• Formalização: Procedimentos e regras formalmente documentados.
• Divisão do trabalho: Especialização das funções.

No Brasil, a administração pública historicamente adota muitos desses princípios, especialmente a cultura burocrática e o princípio do mérito profissional. No entanto, apesar dessas características, ela não se enquadra perfeitamente no modelo weberiano de burocracia profissional. Isso se deve a uma série de fatores, tais como:

• Desvios de práticas burocráticas: Casos de nepotismo, clientelismo e outras práticas que comprometem a impessoalidade e a meritocracia.
• Influência política: Interferências políticas que afetam a profissionalização e a estabilidade dos servidores públicos.
• Falta de recursos: Problemas estruturais e orçamentários que impedem a plena aplicação dos princípios burocráticos.

Portanto, mesmo que a administração pública brasileira seja marcada por tentativas de seguir o modelo burocrático e o princípio do mérito, ela não consegue se constituir, em sua totalidade, como uma burocracia profissional nos moldes weberianos.

Essa análise justifica a correção da alternativa, uma vez que a administração pública brasileira possui elementos que a afastam do modelo idealizado por Weber, confirmando que a afirmação é correta.

Modelo Weberiano

O alemão Max Weber foi um dos mais renomados pensadores sociais, fundador e expoente da teoria sociológica clássica. Ele elaborou um conceito de burocracia baseado em elementos jurídicos do século 19, concebidos por teóricos do direito.

Dentro dessa perspectiva jurídica, o termo era empregado para indicar funções da administração pública, que era guiada por normas, atribuições específicas, esferas de competência bem delimitadas e critérios de seleção de funcionários.

A burocracia, então, podia ser definida da seguinte forma: aparato técnico-administrativo, formado por profissionais especializados, selecionados segundo critérios racionais e que se encarregavam de diversas tarefas importantes dentro do sistema.

No que diz respeito à administração dos recursos humanos, o DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público criado em 1938 com o objetivo de realizar a modernização administrativa) representou a tentativa de formação da burocracia nos moldes preconizados por Max Weber, baseada no princípio da competência e do mérito profissional.
Entretanto, embora tenham sido valorizados instrumentos importantes à época, tais como o instituto do concurso público e do treinamento, não se chegou a adotar consistentemente uma política de recursos humanos que respondesse efetivamente às necessidades do Estado.

 

Resumindo: o modelo weberiano não atendeu em seu cojunto às necessidades da Administração Pública Brasileira.

A tentativa de criação de um serviço público meritocráticoem 1930, nos moldes weberianos, não foi aceito pelo DASP na era Vargas.

A ESAF já cobrou isso em duas questões:

(ESAF/PSS/2008) A Reforma de 1936 representou um momento fundamental para a reforma da administração de pessoal em especial, logrando a implantação de uma administração tipicamente weberiana, racional e legalmente orientada.

(ESAF/APO/2008) A despeito das diversas tentativas, nunca se logrou implantar uma burocracia do tipo weberiano no Brasil, porque os textos legais que mais se aproximaram desse ideal abriam brechas que se contrapunham ao espírito da burocracia racional-legal ou propunham a superação desta.

Errada e Certa. Esta segunda foi copiada de Olavo Brasil de Lima Junior, “As reformas administrativas no Brasil: modelos, sucessos e fracassos”, disponível em: http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=1563

Segundo o autor:

Finalmente, cabe concluir, com base na literatura que analisa as várias reformas administrativas e as propostas não efetivadas, que o País, de fato, nunca logrou implantar uma burocracia do tipo weberiano. Até porque, os textos legais que mais se aproximaram desse ideal abriam brechas que se contrapunham ao espírito da burocracia racional-legal. Creio que, independentemente de regime político e de governo, o país sempre conviveu com segmentos dispersos de uma burocracia weberiana em vários níveis da administração, interpenetrada e convivendo com um alto teor de patrimonialismo burocrático, nunca de fato completamente extirpado da administração pública. Contrapondo-se a essa administração, essencialmente amorfa, destacavam-se as “ilhas de excelência”, aspecto de resto já salientado por todos os estudiosos da política e da administração pública: “ilhas”, porque razoavelmente imunes ao processo político; “de excelência”, dada a competência de seus membros.

Fonte:

Rafael Encinas

http://www.planalto.gov.br/publi_04/COLECAO/PLANDI4.HTM

Professor Carlos Xavier:
O  modelo  de  administração  pública  que  se  tenta  reforçar  cada  vez mais no Brasil é o da administração pública gerencial, apesar de guardar várias  características do modelo patrimonialista e, principalmente, do burocrático. O item  afirma  que  a  administração  brasileira  ainda  possui  marcas  da  cultura burocrática,  o  que  está  certo.  Apesar  disso,  não  se  trata  de  uma  burocracia pura, do modelo de Max Weber, mas sim de uma burocracia modificada com varias características patrimonialistas e gerenciais.