O Código de Normas e Instalações Municipais permite a armaç...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Posturas |
Q2079117
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Código de Normas e Instalações Municipais
permite a armação, nos logradouros públicos, de coretos para festividades, religiosas ou de caráter popular,
conforme aprovação do prefeito. Os coretos devem
ser removidos dentro do prazo máximo, a contar do
encerramento dos festejos. Caso os mesmos não
sejam removidos, a Prefeitura deve realizar o trabalho,
sendo cobrada as despesas do responsável.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo máximo, em horas, para remoção dos coretos pelo responsável.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo máximo, em horas, para remoção dos coretos pelo responsável.