Consideradas as disposições do texto do Código de Pro...

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Q260499
Direito Processual Civil - CPC 1973 Teoria geral das provas , Procedimento ordinário ,
Ano: 2012 Banca: TRT 23R (MT) Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: TRT 23R (MT) - 2012 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Juiz do Trabalho |
Q260499 Direito Processual Civil - CPC 1973
Consideradas as disposições do texto do Código de Processo Civil (CPC) vigente quanto à prova dos fatos em juizo é correto afirmar que:

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CPC, Art. 335.  Em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e ainda as regras da experiência técnica, ressalvado, quanto a esta, o exame pericial.

 Art. 337.  A parte, que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o determinar o juiz.
 Art. 336.  Salvo disposição especial em contrário, as provas devem ser produzidas em audiência.

Art. 334.  Não dependem de prova os fatos:

        I - notórios;

        II - afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária;

        III - admitidos, no processo, como incontroversos;

        IV - em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.

b) A parte que alegar pretensão ou defesa baseados no direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, deverá sempre provar-lhe o teor e a vigência.
O correto é: se assim determinar o juiz.
Caí nessa =|
Não entendi a letra c)
Presunção legal de existência ou de veracidade não podem ser controvertidos?

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