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Q909293

Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Assessor Técnico Legislativo |

Q909293 Direito Constitucional

Acerca das cláusulas pétreas da Constituição da República, assinale a afirmativa CORRETA.

A

A forma federativa do estado trata-se de uma cláusula pétrea de reforma.

B

A existência de voto direto, secreto, universal e periódico configura uma cláusula pétrea.

C

A separação dos poderes não se trata de cláusula pétrea, pois já tivemos no Brasil o poder moderador.

D

As emendas constitucionais legitimam as cláusulas pétreas.

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