Para o funcionamento do Tribunal Pleno do Tribunal de Cont...

Questões de assuntos semelhantes

• Consoante a sistemática estabelecida no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, a Auditoria Interna, para tomar as contas...
• Compete ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, consoante dispõe o Regimento Interno da Corte (Resolução n 4 ): 
• O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas julgou regulares, com ressalva, as contas prestadas por determinado ordenador de despesas. À luz da...
• A competência de deliberar sobre a realização de inspeções extraordinárias no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas é do
• O Prefeito do Município Alfa editou o Decreto nº XX/2021, permitindo, em situações excepcionais, a concessão de numerário a servidor, precedido...