A presidência do TSE cabe a todos os ministros do tribunal, ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q260109 Direito Eleitoral
A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes.

A presidência do TSE cabe a todos os ministros do tribunal, que se revezam no cargo.

Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Nos termos do artigo 119, parágrafo único, da Constituição Federal, o Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, não cabendo a presidência a todos os ministros do tribunal, de forma que o item está errado:

Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:

I - mediante eleição, pelo voto secreto:

a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;

b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;

II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

RESPOSTA: ERRADO

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

cf

Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:

I - mediante eleição, pelo voto secreto:

a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;

b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;

II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

Da mesma forma, o Presidente do TRE será eleitos pelo próprio TRE entre os Desembargadores do TJ Estadual.

CF-88
 
Art. 120
 
§ 2º - O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente- dentre os desembargadores
(Desembargadores do TJ).
Questão Errada
Art. 120, §2º, da Constituição Federal
O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e Vice-Presidente dentre os Desembargadores.
Nandoch, bom comentário, só pra acrecentar mais ainda, bom seria que colocasse não só o artigo, mas a lei também.
Abraços.
ERRADO
O revesamento da Presidência e Vice-Presidência será feito somente dentre os Ministros do STF. Os ministros do STJ somente podem revesar entre si exercendo a função de Corregedor.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo