De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Municíp...
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Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Provas:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Analista Ambiental
|
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Analista de Suporte |
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Analista em Gestão Orçamentária e Financeira |
Q1164014
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Suzano – Lei Municipal nº 190, de 01 de julho
de 2010, a vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO:
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Meio óbvio, Letra "C", conforme disposto:
Capítulo X
– Da Vacância
Art. 122. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - aposentadoria;
III - falecimento.
Pois,
Art. 20-A - A readaptação é a colocação do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física, sensorial ou mental.
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