Sobre o custeio sindical, assinale a alternativa INCORRETA:

Sumula Vinculante 40 / Súmula 666 STF

GABARITO LETRA "C" DE CORAÇÃO

RESUMINHO:

ADI 5794: É constitucional o afastamento do pagamento obrigatório da contribuição sindical.

Tema 935 do STF: “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição.”

Súmula Vinculante nº 40 “A contribuição confederativa de que trata o art. 8º, IV, da Constituição Federal, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo”.

STF não menciona “quórum diferenciado” para a fixação da contribuição confederativa em assembleia geral.