Analise as assertivas: I - A convenção das partes para dist...

I - Artigo 373, §3º ( a distribuição diversa do ônus da prova também pode ocorrer por convenção das partes, salvo quando ...) e §4º (a convenção de que trata o §3º pode ser celebrada antes ou durante o processo).

II - Art. 381, §3º. A produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.

III - Artigo 433.

IV - Artigo 393, caput, e parágrafo único.

A legitimidade para a ação é exclusiva do confitente e pode ser transferida a seus herdeiros se ele falecer após a propositura.

GABARITO: B

I) CORRETA - CPC, Art. 373, § 3º A distribuição diversa do ônus da prova também pode ocorrer por convenção das partes, salvo quando. § 4º A convenção de que trata o § 3º pode ser celebrada antes ou durante o processo.

II) INCORRETA - A produção antecipada da prova previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.

CPC, Art. 381, § 3º A produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.

III) CORRETA - CPC, Art. 433. A declaração sobre a falsidade do documento, quando suscitada como questão principal, constará da parte dispositiva da sentença e sobre ela incidirá também a autoridade da coisa julgada.

IV) INCORRETA - A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato e de coação. Neste caso, a demanda anulatória é de legitimidade exclusiva do confitente e intransferível aos herdeiros.

CPC, Art. 393. A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação. Parágrafo único. A legitimidade para a ação prevista no caput é exclusiva do confitente e pode ser transferida a seus herdeiros se ele falecer após a propositura.

art. 381, § 2º, do CPC: “A produção antecipada de prova é da competência do juízo do foro onde esta deve ser produzida ou do foro de domicílio do réu”.

A produção antecipada de prova NÃO PREVINE a competência do juízo.

letra b

GABARITO : B

I : VERDADEIRO

▷ CPC. Art. 373. § 3.º A distribuição diversa do ônus da prova também pode ocorrer por convenção das partes, salvo quando: I - recair sobre direito indisponível da parte; II - tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito. § 4.º A convenção de que trata o § 3º pode ser celebrada antes ou durante o processo.

II : FALSO

▷ CPC. Art. 381. § 3.º A produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.

III : VERDADEIRO

▷ CPC. Art. 433. A declaração sobre a falsidade do documento, quando suscitada como questão principal, constará da parte dispositiva da sentença e sobre ela incidirá também a autoridade da coisa julgada.

IV : FALSO

▷ CPC. Art. 393. A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação. Parágrafo único. A legitimidade para a ação prevista no caput é exclusiva do confitente e pode ser transferida a seus herdeiros se ele falecer após a propositura.