Julgue o item que segue, referentes ao resultado fiscal do ...

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Q1963637 Direito Financeiro

Julgue o item que segue, referentes ao resultado fiscal do governo.



O resultado primário varia de forma diretamente proporcional ao montante de despesas de juros nominais.

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Trata-se de questão sobre relação entre conceitos contábeis relacionados às contas públicas.

A afirmação do enunciado está ERRADA.

O resultado primário corresponde à diferença entre as receitas e as despesas não financeiras.

Receita não financeira, ou primária, é aquela decorrente de fontes primárias, ou seja, da atividade fiscal do governo, como, por exemplo, as receitas tributárias, de transferências recebidas de outros entes públicos e royalties.
 
Despesa não financeira, ou primária, por sua vez, são os gastos necessários para promover os serviços públicos à sociedade, desconsiderando o pagamento de empréstimos e financiamentos.

Portanto, uma vez que o resultado primário não leva em consideração as despesas com juros da dívida pública, não há relação de proporção direta entre os dois conceitos.

GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO.


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Comentários

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O resultado primário corresponde ao resultado nominal excluída a parcela referente aos juros nominais incidentes sobre a dívida líquida.

Receitas primárias: originadas de fontes primárias( ex.: tributos)

Receitas financeiras: oriundas do endividamento público( ex.: operações de crédito, juros etc.)

  • Receita Primaria= receita total ➖ receita financeira

Despesas Primárias = Sao predominantemente despesas correntes.

  • Despesa Primária= despesa total ➖ despesa financeira

Resultado Primário= receita primária ➖despesa primária ( se a diferença for positiva= superávit primário, se negativa= déficit primário)

Resultado nominal= receita total ➖ despesa total ( se a diferença for positiva= superávit nominal, se negativa= déficit nominal)

ERRADO.

O resultado primário (receita primária MENOS despesa primária) não leva em consideração as despesas com juros da dívida pública, portanto não há relação de proporção direta entre eles.

Comentário do professor.

A afirmação do enunciado está ERRADA.

O resultado primário corresponde à diferença entre as receitas e as despesas não financeiras.

Receita não financeira, ou primária, é aquela decorrente de fontes primárias, ou seja, da atividade fiscal do governo, como, por exemplo, as receitas tributárias, de transferências recebidas de outros entes públicos e royalties.

Despesa não financeira, ou primária, por sua vez, são os gastos necessários para promover os serviços públicos à sociedade, desconsiderando o pagamento de empréstimos e financiamentos.

Portanto, uma vez que o resultado primário não leva em consideração as despesas com juros da dívida pública, não há relação de proporção direta entre os dois conceitos.

Economia ou AFO?

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